09/11/2023 | Schorr Advogados

Negativação de CPF: quanto tempo após vencimento da dívida o nome pode ficar “sujo” e como regularizar a situação

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O nome sujo, popularmente conhecido como negativação de CPF, é uma situação que ocorre quando uma pessoa deixa de pagar uma dívida dentro do prazo acordado. Essa ação pode ter consequências graves para o consumidor, como a restrição ao acesso a crédito, empréstimos e outros serviços financeiros.
Quando uma pessoa adquire um empréstimo, faz uma compra a prazo ou qualquer outra dívida, ela estabelece uma relação de devedor-credor. Se essa dívida não for paga dentro do prazo, o consumidor passa a ser considerado inadimplente.
A partir de então, o credor pode notificar o nome do devedor aos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Essa notificação é popularmente chamada de “nome sujo”.

Prazo

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não estabelece um prazo mínimo para que o credor registre a inadimplência do devedor. No entanto, de acordo com o Serasa, as empresas geralmente aguardam um período de 30 dias ou mais antes de proceder com a inclusão.
Durante esse período, o credor pode tentar negociar a dívida diretamente com o devedor. Se não houver acordo, a notificação de negativação será enviada ao consumidor.

Prazo máximo para negativação

A dívida caduca após cinco anos. Isso significa que ela deixa de ser registrada nos órgãos de proteção ao crédito, mas não significa que ela seja perdoada.
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Após a prescrição, a pessoa ainda deve para o credor e outros cadastros, como o Cadastro Positivo, podem manter em seus históricos as informações do consumidor.

Consequências da negativação

A negativação do CPF pode ter diversas consequências para o consumidor, como:
  • Restrição ao acesso a crédito, empréstimos e outros serviços financeiros;
  • Aumento da taxa de juros em caso de contratação de crédito;
  • Dificuldade de conseguir emprego;
  • Problemas para alugar um imóvel;
  • Dificuldade de abrir conta em banco;
  • Dano à imagem e à reputação.

Como limpar o nome

Para limpar o nome, o consumidor deve pagar a dívida ou renegociá-la com o credor. Após o pagamento, o credor deve solicitar a retirada do nome do devedor dos órgãos de proteção ao crédito.
O consumidor também pode solicitar a retirada do nome diretamente aos órgãos de proteção ao crédito. No entanto, é importante verificar se a dívida está realmente quitada antes de fazer a solicitação.

Dicas para evitar a negativação

Para evitar a negativação do CPF, é importante:
  • Fazer um planejamento financeiro antes de contrair uma dívida;
  • Ter um limite de crédito adequado às suas necessidades;
  • Pagar as dívidas em dia;
  • Negociar as dívidas com o credor em caso de dificuldade de pagamento.
A negativação do CPF é uma situação que pode ter consequências graves para o consumidor. Por isso, é importante tomar medidas para evitar que isso aconteça.
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