24/08/2023 | Auxílio Doença
INSS elimina perícia médica em processo de auxílio-doença
Uma reviravolta significativa nos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a impactar positivamente os segurados que buscam auxílio-doença. De acordo com uma Portaria ...
05/06/2023 | Auxílio Doença
Restabelecido auxílio-doença para vendedora autônoma com câncer de mama
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o restabelecimento de auxílio-doença a uma mulher de 54 anos, moradora de Pato Branco (PR), com ...
15/06/2022 | Auxílio Doença
INSS é obrigado a manter benefício de auxílio-doença à autora até a realização de nova perícia médica
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença que julgou procedente a manutenção do benefício de auxílio-doença da autora. Com a decisão do ...
25/10/2021 | Auxílio Doença
Comissária de voo afastada do trabalho na gravidez deve receber auxílio de incapacidade temporária
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, confirmar a concessão do benefício por incapacidade ...
18/10/2021 | Auxílio Doença
Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria de votos, reestabelecer o auxílio-doença de uma ...
03/08/2021 | Auxílio Doença
TRF-4 retoma auxílio-doença de mulher com transtorno depressivo grave
Comprovado o risco de dano devido ao quadro de saúde, a 6ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região determinou o restabelecimento do pagamento de auxílio-doença a uma ...
12/04/2021 | Auxílio Doença
Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença
Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de auxílio-doença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em ...
06/04/2021 | Auxílio Doença
Nova lei concede auxílio-doença sem perícia presencial
Nesta quarta-feira (31/3) foi publicada nova lei que autoriza a concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas com a apresentação de atestado médico, sem necessidade de ...
02/03/2021 | Auxílio Doença
STF valida uso de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional ...
03/08/2020 | Auxílio Doença
Coronavírus: Quem tem direito a receber auxílio-doença?
O trabalhador diagnosticado com Covid-19 deve ser colocado em isolamento. A doença ainda pode implicar direito a benefício pago pelo INSS se houver incapacidade temporária para o ...
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