16/10/2023 | Contribuição Previdenciária
Mesmo com perda da qualidade de segurado, contribuições previdenciárias de contribuinte em dobro devem ser computadas
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na última sexta-feira (6/10) e julgou processo previdenciário envolvendo a ...
11/10/2023 | Contribuição Previdenciária
Recuperação de contribuições previdenciárias: quais os direitos do contribuinte e como conseguir
Recuperar valores de contribuições previdenciárias pode ser uma tarefa desafiadora, mas com orientações adequadas, é possível fazê-lo de maneira rápida e eficiente. Seja você um ...
16/08/2021 | Contribuição Previdenciária
Associação esportiva deve pagar contribuição previdenciária sobre remuneração recebida por atletas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que é legitima a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos pela Associação dos Pais e ...
07/01/2020 | Previdenciário, Contribuição Previdenciária
Contribuições após ação devem ser consideradas em aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça definiu que é possível que os trabalhadores que processaram o INSS incluam no cálculo da aposentadoria as contribuições feitas depois ...
10/12/2019 | Contribuição Previdenciária
Contribuições previdenciárias não incidem sobre terço de férias, decide TRF-4
Pagamentos referentes ao terço constitucional de férias têm natureza de indenização e, por isso, não podem incidir contribuições previdenciárias. Com esse entendimento, a 1ª Turma do ...
18/10/2018 | Contribuição Previdenciária
Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença
A 8ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que reconheceu o direito das autoras de não recolher a contribuição previdenciária incidente sobre valores pagos ...
23/02/2018 | Contribuição Previdenciária
Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias
A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias por se tratar de verba de natureza indenizatória que não se incorpora à ...
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