03/06/2022 | Equiparação
Turma Nacional fixa tese sobre atividade especial para vigia e vigilante por equiparação
Durante a sessão ordinária de julgamento, em 5 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, dar provimento ...
28/11/2019 | Equiparação
Oficial de manutenção consegue equiparação salarial com colega que executava a mesma função
m oficial de manutenção conseguiu na Justiça do Trabalho gaúcha o direito de receber o mesmo salário de um colega que executava a mesma função. ...
21/03/2019 | Trabalhista, Equiparação
Auxiliar de enfermagem comprova que exercia as mesmas funções dos técnicos
Ele receberá diferenças em razão da equiparação salarial.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de Porto ...
05/11/2018 | Trabalhista, Equiparação
Se há desvio de função, falta de habilitação não tira direito ao mesmo salário, diz TST
Empregado submetido a desvio de função, mesmo que não tenha habilitação técnica para exercer a nova atividade, tem o direito de receber a diferença entre ...
25/05/2018 | Equiparação
Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de auxiliar de enfermagem com técnico de enfermagem quando ambos possuem ...
17/05/2018 | Trabalhista, Salário, Equiparação
Gerente consegue diferenças salariais após rebaixamento de agência
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a gerente geral de agência da Caixa Econômica Federal (CEF) o pagamento das diferenças entre os ...
10/05/2018 | Equiparação
Empregado público recebe valores relativos às progressões horizontais do cargo para o qual foi desviado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a empregado público da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) o ...
08/05/2018 | Equiparação
Alteração na nomenclatura de função não deve significar perda de reajuste salarial
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-bancário da Caixa Econômica Federal – CEF em pedido de incorporação de ...
02/05/2018 | Trabalhista, Equiparação
Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Voetur Consolidadora de Turismo e Representações Ltda. a pagar diferenças salariais referentes ao período em ...