31/05/2022 | Gravidez, Estabilidade, Gestante
Estabilidade da gestante alcança trabalhadoras com contrato intermitente
Por entender que estavam presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, que versa sobre a concessão de tutela de urgência quando ...
18/05/2021 | Previdenciário, Gravidez, Gestante
Gravidez de risco dispensa carência para benefício por incapacidade temporária
A gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência do INSS para concessão de benefício por incapacidade temporária.
Com base nesse ...
09/03/2020 | Indenização, Gravidez
Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais na licença-maternidade é indenizada em R$ 10 mil
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento aos embargos declaratórios interpostos pela IN.BRA Construtora LTDA. A empresa requereu ...
02/12/2019 | Indenização, Gravidez
INSS deve pagar benefício à segurada que foi demitida durante a gravidez
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (27/11) sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social ...
16/10/2019 | Indenização, Gravidez
Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado
A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil.
07/10/19 - O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização ...
23/07/2019 | Gravidez
Prazo de licença-adotante não pode ser inferior ao da licença-gestante
O prazo da licença-adotante de servidora pública federal não pode ser inferior ao prazo da licença-gestante o mesmo vale para as respectivas prorrogações. Com esse ...
05/07/2019 | Gravidez
Os direitos e proteção ao nascituro
Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece e concede ao nascituro uma categoria ...
23/05/2019 | Trabalhista, Gravidez
Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão.
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento do conhecimento da gravidez ...
08/01/2019 | Gravidez
Justiça garante direitos a trabalhadora grávida
O relator da reclamação trabalhista (Processo 0000686-96.2017.5.13.0005), desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, mudou o resultado da sentença do juízo de primeiro grau em benefício ...
03/12/2018 | Trabalhista, Gravidez, Estabilidade
Aprendiz grávida tem direito a verbas por estabilidade
Aprendiz que engravidou antes do fim do contrato tem direito a indenização compensatória correspondente aos salários e demais verbas do período de estabilidade da gestante ...
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