11/07/2023 | Salário
Ausência do INSS em lide não impede inclusão de valor em salário-benfício
O fato de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não ter participado da lide trabalhista não impede a inclusão do valor reconhecido pela Justiça ...
08/12/2021 | Salário
Empresa de Natal é condenada a incorporar ao salário valor por produtividade de funcionários
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou a incorporação ao salário do valor referente à produtividade, paga fora do ...
11/11/2021 | Salário
Desembargadores do TRT da 3ª Região (MG) reconhece que gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário com base em valor estimado
De acordo com a Súmula nº 354 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), "as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos ...
22/09/2021 | Salário
INSS é responsável por remuneração de gestantes afastadas por causa da epidemia
Empresas com pequenas estruturas e que exigem atividades manuais não são capazes de suportar o encargo pela remuneração de gestantes impossibilitadas de exercer a profissão em ...
08/07/2021 | Salário
Reconhecida natureza salarial de valores pagos a empregado mineiro como “premiação”
Foi reconhecida a natureza salarial dos valores que eram pagos como “premiação produtividade” a ex-empregado de empresa do ramo de bioenergia. Tendo em vista a ...
28/04/2021 | Salário
TST garante a funcionário da Eletrosul diferenças salariais por antiguidade
Por entender que o plano de cargos e salários da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., de Santa Catarina, prevê que a promoção por antiguidade está sujeita unicamente ...
12/03/2021 | Trabalhista, Salário
Banco deverá se abster de suprimir a função e a gratificação dos caixas executivos no país
O juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), deferiu tutela de urgência requerida pela Confederação Nacional dos ...
30/07/2020 | Salário
Empresa pagará salários a motorista considerado inapto após alta previdenciária
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa do Espírito Santo contra decisão que a condenou ao pagamento dos salários de ...
17/07/2020 | Salário
Desconto por dano causado por empregado de SC só pode ocorrer com prova de culpa ou dolo
O empregador só pode descontar do salário de um funcionário valores relativos a danos causados por ele quando houver prova de culpa ou dolo. Assim ...
22/05/2020 | Salário
Empresa mineira é condenada por atrasar reiteradamente pagamento de salários dos empregados
Uma empresa da área de engenharia para construção pesada, localizada no Sul de Minas Gerai (MG), foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil de ...
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