04/03/2020 | Tempo Serviço
TNU define critérios para cômputo de tempo de serviço de aluno-aprendiz
A Turma Nacional de Uniformização definiu os critérios necessários para o cômputo do tempo de serviço como aluno-aprendiz para aposentadoria. Segundo a TNU, além da ...
06/02/2020 | Tempo Serviço
Exposição a agentes biológicos definem tempo especial, independentemente de período mínimo de contato
Em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu dar provimento ao incidente de ...
13/11/2019 | Tempo Serviço
INSS deve reconhecer tempo de serviço rural de trabalhador desde a infância
A legislação proíbe o trabalho infantil, mas, uma vez constatado, sua ocorrência não pode prejudicar um trabalhador na hora de se aposentar. Por isso, a ...
04/11/2019 | Previdenciário, Tempo Serviço
O reconhecimento do tempo de serviço pode ser baseado em outras provas além da documental
A prova material apresentada por trabalhador rural que pleiteia aposentadoria por idade não precisa obrigatoriamente abranger todo o período que o segurado pretende que seja ...
27/09/2019 | Tempo Serviço
Piloto de avião tem direito a contagem de tempo especial
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reconhecer a ...
02/09/2019 | Tempo Serviço
Tempo de serviço: É possível a qualificação de atividade especial por analogia
A qualificação do tempo de serviço como especial a partir do emprego da analogia é possível no período anterior a abril de 1995. A decisão é ...
02/07/2019 | Tempo Serviço
É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividade insalubre
Na sessão realizada no dia 24 de junho, em Brasília, o pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) respondeu à consulta do Tribunal Regional Federal ...
29/05/2018 | Previdenciário, Tempo Serviço
Justiça determina que INSS reconheça tempo de trabalho exercido na infância
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça o tempo de trabalho ...
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