28/11/2023 | Trabalhista
Entenda se será obrigatório trabalhar nos feriados em 2024
Nesta quarta-feira (22) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, decidiu que a portaria que restringe o trabalho dos empregados do comércio em feriados ...
27/11/2023 | Trabalhista
É possível dar férias coletivas antes do colaborador completar o período aquisitivo?
Em muitas empresas, as férias coletivas são consideradas como uma prática natural, sendo frequentemente acionada ao final do ano para enfrentar desafios como desaquecimento comercial ...
23/11/2023 | Trabalhista
CLT, PJ, estagiário e outros: veja as diferenças e quais os direitos dos tipos de contratação
A contratação pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ainda é a forma de contratação mais comum no país. O modelo, porém, perde ...
10/11/2023 | Trabalhista
TST decide que perícia pedida a empresa de tecnologia ameaça segurança de dados
Não é razoável que empresas de tecnologia exponham informações secretas que possam comprometer a competitividade do mercado em que atuam. Com esse entendimento, a Subseção ...
08/11/2023 | Trabalhista
Baseado em tese do Supremo, TST anula cobrança sindical sem direito de oposição
A cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o respeito ao direito de oposição fere a liberdade de associação ...
07/11/2023 | Trabalhista
Veja quem pode receber o seguro desemprego e como fazer a solicitação
O seguro-desemprego trata-se de um benefício da seguridade social criado no ano de 1986, apesar de estar previsto na Constituição Federal de 1946.
O objetivo do ...
03/11/2023 | Trabalhista
Paternidade reconhecida após trânsito em julgado não anula pagamento de dívida
O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a homologação de pagamento de verbas rescisórias à família de um trabalhador após ...
01/11/2023 | Trabalhista, Consumidor
TRT-11 usa código do consumidor para desconsideração da personalidade jurídica
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aplicou a Teoria Menor, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para ...
27/10/2023 | Trabalhista
TST reduz jornada de funcionários que precisam cuidar de filhos com autismo
A falta de uma norma celetista sobre acompanhamento dos pais a crianças diagnosticadas com autismo não impede a redução de jornada do trabalhador sem diminuição da ...
25/10/2023 | Trabalhista
Semana de 4 dias de trabalho não pode interferir nos salários; veja os direitos dos trabalhadores
O modelo de quatro dias de trabalho que já é adotado por empresas no Reino Unido, Estados Unidos e Portugal, começou a ser experimentado por ...
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